I. Configuração da Conta
A conta de hospedagem do CONTRATANTE será configurada após o recebimento do pagamento e checagem da ordem, em caso de fraude. É da responsabilidade do CONTRATANTE o envio de um endereço de e-mail válido que não é do domínio com qual você está contratando nossos serviços.
II. Conteúdo
Todos os serviços oferecidos pela PeKo.COM.BR somente podem ser utilizados para fins lícitos. Isso significa, entre outras coisas, observância dos direitos autorais, proibição de utilizar material considerado ameaçador, obsceno ou racismo. O CONTRATANTE compromete-se a indenizar ou isentar a PeKo.COM.BR de responsabilidade por qualquer reclamação resultanto do uso dos nossos serviços.
Os sites não podem conter material que é considerado ilegal no Brasil ou nos EUA.
Fica vedado ao Contratante:
» Operação de IRC Bots;
» disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal;
» promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo;
» Sites que estimulem ódio / racismo;
» Divulgação de material hacker, cracker, Software pirata, Hacks, invasão de sistemas, ou qualquer material de natureza semelhante, incluindo links para outros sites com conteúdo desse tipo;
» Sites pornográficos, incl. pornografía infantil, pedofilia, abusos sexuais, incestos, necrofilia, zoofilia, aberrações sexuais, práticas sexuais que envolvam violência (estupro, mutilação, morte);
» utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema (vide Uso de Recursos );
» qualquer outro tipo de conteúdo julgado pela PeKo violar os bons costumes ou a Legislação do Brasil ou dos EUA.
ISSO RESULTARÁ NO IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DA CONTA DE HOSPEDAGEM DO CONTRATANTE, SEM PRÉVIO AVISO E SEM NENHUM REEMBOLSO DE VALORES PAGOS.
Os revendedores da PeKo.COM.BR somente poderão aceitar clientes que cumpram rigorosamente todas essas políticas de uso, sendo o revendedor responsável por fazer cumprir essas cláusulas pelos seus clientes, sob pena de receber ele as punições previstas, constatada a negligência ou má-fé do revendedor. Qualquer conta de cliente de um revendedor, que não cumprir todas estas políticas de uso será suspensa ou encerrada pela PeKo.COM.BR, sendo o revendedor notificado da razão.
III. Política ANTI-SPAM
Nós adotamos uma postura de tolerância zero em relação ao envio de emails não solicitados, emails muito pesados e spams. “Safe lists” e “double option” serão tratados como spam. QUALQUER USUÀRIO QUE ENVIA SPAM TERÀ SUA CONTA ENCERRADA IMEDIATAMENTE SEM PRÉVIO AVISO.
PeKo.COM.BR reserva-se o direito de requerer alterações ou desabilitar, quando necessário, qualquer web site, conta, banco de dados ou outro componente que não esteja em conformidade com sua política, a seu critério.
PeKo.COM.BR também reserva-se o direito de fazer quaisquer modificações em caso de emergência, conforme entender necessário.
PeKo.COM.BR reserva-se o direito de cobrar o detentor da conta usada para enviar emails não solicitados uma taxa de liberação. O custo dessa taxa será estabelecido a critério da PeKo.COM.BR. Todos os direitos são reservados.
IV. Obrigações da PeKo.COM.BR
a) zelar pela eficiência e efetividade da rede da PeKo.COM.BR, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma;
b) fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE consistente de informações de configuração para publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços. Não está incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, ASP, ASP.NET, MySQL, SQL Server ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. O suporte técnico limita-se apenas à prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web;
c) manter o “site” hospedado no ar durante 99.5% do tempo (garantia de uptime - média mensal). Excluem-se da garantia as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção, interrupção dos serviços causados por negligência das empresas envolvidas no processo de conexão à internet, falha de linha de comunicação de acesso de responsabilidade do provedor de acesso do usuário, má-confecção das páginas, erros do CONTRATANTE, furto ou destruição por algum acesso não autorizado, suspensão por falta de pagamento ou violação dessas políticas de uso, e situações imprevistas como guerras, terremotos, tufões e outros casos fortuitos.
d) A PeKo.COM.BR não se responsabiliza por eventuais falhas de comunicação da PeKo.COM.BR com o CONTRATANTE, quando a falha for originada, por exemplo, na conta de email cadastrada nos sistemas da PeKo.COM.BR. O CONTRATANTE deve certificar-se que o email de contato cadastrado no nosso sistema é confiável e eficiente.
V. Informações sobre pagamentos
O CONTRATANTE concorda em realizar o pagamento pelos serviços recebidos da PeKo.COM.BR, antecipadamente ao período de tempo durante o qual tais serviços serão fornecidos. O CONTRATANTE concorda que enquanto não notificar PeKo.COM.BR de seu desejo de cancelar um ou algum dos serviços recebidos, estes serviços serão cobrados periodicamente.
O CONTRATANTE concorda em efetuar o pagamento até a data de vencimento, tendo como base a data de solicitação da sua conta de hospedagem. A PeKo.COM.BR enviará avisos de pagamentos 10 dias antes da data de vencimento da conta de hospedagem do CONTRATANTE, enviados ao endereço de e-mail que consta no cadastro do CONTRATANTE em nosso sistema.
No caso de CONTRATANTE não receber nenhum aviso de pagamento até 03 dias antes do dia do vencimento, deverá o mesmo informar esse fato à PeKo.COM.BR por envio de e-mail à contato@peko.com.br, para a emissão da 2ª via.
Após 07 (sete) dias da data de vencimento, caso nao ocorra o pagamento da mensalidade, a prestação dos servicos será interrompida e o acesso a conta de hospedagem do CONTRATANTE será bloqueado. Para a reabilitação do servico, o CONTRATANTE deverá pagar os valores devidos, e aguardar a compensação bancária do pagamento em nosso sistema (24 a 48 horas apos o pagamento). No caso de revendedores, além da conta principal, tambem todas as contas de clientes do CONTRATANTE ficarão suspensas por este período.
Após 15 (quinze) dias da data do vencimento, caso nao ocorra o pagamento da mensalidade, nós iremos deletar todos os dados, arquivos ou outras informacoes que estiverem armazenadas naquela conta de hospedagem.
O CONTRATANTE está responsável para manter seu cadastro e seu endereço de e-mail em nosso sistema atualizado para receber comunicados referente aos pagamentos.
PeKo.COM.BR reserva-se o direito de alterar o valor da mensalidade ou de qualquer outra taxa a qualquer tempo.
VI. Backups e perda de dados
A forma de utilização dos serviços é por conta e risco do CONTRATANTE. A PeKo.COM.BR não se responsabiliza por arquivos ou dados constantes de conta do CONTRATANTE. O CONTRATANTE concorda em assumir inteira responsabilidade por arquivos e dados transferidos, bem como por manter os devidos backups de arquivos e dados armazenados nos servidores da PeKo.COM.BR.
VII. Cancelamento
A PeKo.COM.BR reserva-se o direito de cancelar a conta do CONTRATANTE a qualquer momento em caso de violação dos termos de serviço da PeKo.COM.BR.
O CONTRATANTE pode solicitar o cancelamento a qualquer momento.
Em cancelamentos de contas, não será devolvida nenhuma quantia referente à qualquer pagamento antecipado efetuado pelo CONTRATANTE.
VIII. Uso de Recursos
O CONTRATANTE não pode :
» usar mais de 25% da capacidade do sistema por mais de 90 segundos. Há numerosas atividades que poderiam causar esses problemas, tais como: CGI scripts, FTP, PHP, http, etc.
» rodar qualquer tipo de aplicações de chat com interatividade em tempo real, que requeiram recursos de servidor. Serviços de hospedagem remota são completamente permitidos.
» Rodar não atendidos processos stand-alone/server-side em qualquer ponto ou tempo no servidor. Isto inclui todo e qualquer daemons tais como IRCD.
» Rodar qualquer servidor para jogos tais como counter-strike, half-life, battlefield1492, etc.
A PeKo.COM.BR se reserva o direito de suspender a conta do CONTRATANTE imediatamente e sem prévio aviso, em caso de colocar em risco o regular funcionamento do servidor.
IX. Uso de Bandwidth
O CONTRATANTE está autorizado a utilizar uma concessão mensal de bandwidth (transferência de dados por mês). Esta concessão varia dependendo do plano de hospedagem que o CONTRATANTE adquiriu. Acaso a conta do CONTRATANTE ultrapasse o limite autorizado, a PeKo.COM.BR se reserva o direito de suspender a conta do CONTRATANTE até o início da próxima concessão, suspender a conta até que mais bandwidth seja adquirido mediante pagamento de taxa adicional, suspender a conta até que o CONTRATANTE mude para um plano de nível maior, finalizar a conta e/ou cobrar uma taxa extra pelo uso acima do limite. A transferência não utilizada em um mês não pode ser acumulada para o próximo mês.
X. Alteração de Preço
A qualquer tempo, nos reservamos o direito de alterar os preços indicados no site da PeKo.COM.BR, bem como alterar a quantidade de recursos oferecidos nos planos.
Serviços contratados pelo CONTRATANTE não vão sofrer alteração de preço durante o período contratado.
XI. Indenização
O CONTRATANTE concorda em defender, indenizar e resguardar PeKo.COM.BRde toda e qualquer demanda, responsabilidade, perda, custos ou reclamações, incluindo custos e despesas advocatícios, reclamados em face da PeKo.COM.BR, seus agentes, clientes e funcionários, que tenham se originado ou resultado de qualquer serviço fornecido, executado ou acordado com a PeKo.COM.BR, bem como qualquer produto vendido por seus clientes, agentes, funcionários. O CONTRATANTE concorda em defender, imunizar e manter ilesa a PeKo.COM.BR contra penas de lei que surjam tais como:
(1) qualquer dano a pessoa ou bem causado por produto vendido ou de qualquer modo distribuído em conexão com a PeKo.COM.BR;
(2) qualquer material oferecido pelos clientes infringindo ou supostamente infringindo o direito de propriedade;
(3) infração aos direitos autorais;
(4) qualquer produto defeituoso vendido a partir do servidor da PeKo.COM.BR.
XII. Disclaimer
A PeKo.COM.BR não será responsável por nenhum prejuízo que o negócio do CONTRATANTE possa sofrer. PeKo.COM.BR não possui garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, pelos serviços oferecidos. PeKo.COM.BR repudia qualquer garantia, comércio ou adaptação para propósitos particulares. Isso inclui perda de dados decorrentes de atrasos, falta de entrega, engano na entrega e qualquer e toda interrupção no serviço causado por PeKo.COM.BR e seus funcionários.
XIII. Alteração dos Termos de Serviços
A PeKo.COM.BR reserva-se o direito de revisar e alterar a qualquer tempo sua política de hospedagem.
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